Artigo: O Crime tem rosto?

Tal como as doenças, terremotos, tempestades, o crime (e o Criminoso) sempre existiu e sempre existirá. Na citação bíblica diz: “Caim matou Abel”. De acordo com os cristãos, este seria o primeiro crime no mundo. Basta ter um ser humano e o crime existirá.

Seria uma utopia pensarmos que um dia não haverá crime. E este, infelizmente, tal como o amor, precisa de uma “dupla”, de um “casal”; no caso, o criminoso e uma vítima. E como este Criminoso é fisicamente? Ele é feio? Tem cara de monstro?

No século 19, surgiu um famoso médico italiano, de nome Cesare Lombroso, que criou uma teoria que ficou conhecida mundialmente como Teoria Lombrosiana. Segundo esta Teoria, a pessoa tinha aspectos físicos anormais de um criminoso (características de uma pessoa feia), além de receber uma carga genética, ou seja, para Lombroso, algumas pessoas já nasciam delinqüentes, seria um Criminoso Nato, teria “cara de prontuário policial”.

Atualmente esta Teoria é duramente criticada por falta de critérios científicos, tendo valor apenas histórico. O Direito Romano, na antiguidade, foi escrito um artigo que ficou conhecido como Édito do Imperador Valério, dizendo que: “se tem dúvida entre dois acusados, condena-se o mais feio”. Séculos depois, em uma pesquisa realizada pela Universidade de Bath, da Grã-Bretanha, indica que os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos. Este estudo foi apresentado na Conferência Anual da Sociedade Britânica em Psicologia, em 2007.

Esta pesquisa deixa claro que ao julgarmos uma pessoa, o ser humano leva em conta pré-conceitos adquiridos ao longo da vida, e a máxima de que beleza não importa, de acordo com a pesquisa, acaba sendo relativa. A literatura e filmes de ficção científica também afloram esta idéia, a exemplo de Frankstein, Drácula, onde há uma associação da maldade ao feio e a bondade ao bonito. Extraindo os pré-conceitos, pensamos que creditar às pessoas consideradas feias a prática dos crimes seria, no mínimo, uma atitude preconceituosa e discriminatória.

O que ocorre são diferentes níveis de impunidade: os ricos são mais impunes que os pobres. Esta é uma triste realidade. Todas as classes delinqüem, todas as pessoas podem delinqüir. O crime não e demérito dos feios (tampouco dos pobres).

Matheus Araujo Laiola, Delegado da Delegacia do Adolescente de Foz do Iguaçu, ex-Delegado no Estado de Minas Gerais, Pós-graduado em Direito Constitucional, em Segurança Pública, em Gestão Pública, e Pós-Graduando em Investigação Criminal e Psicologia Forense.

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