Dias Toffoli e presidentes do Senado e da Câmara abrem evento em Foz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estará nesta segunda-feira (11) em Foz do Iguaçu, para a abertura do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O ato está previsto para às 19h30. O evento, que prossegue até quinta-feira (14), terá participação dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente.
Toffoli participa do congresso em Foz do Iguaçu, menos de uma semana após comandar a sessão do STF, na quinta-feira (7), que derrubou por 6 votos a 5 a prisão após a condenação em segunda instância. A decisão retomou o entendimento previsto no artigo 5º da Constituição Federal, de que de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça.
A votação no STF beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Nos próximos dias, tanto a Câmara como o Senado, sob presidência de Maia e Alcolumbre, devem colocar em discussão uma Proposta de Emenda Constituição (PEC), que altera o artigo 5º da Carta Magna.
Debate
O congresso do Tribunais de Contas em Foz do Iguaçu, realizada com apoio do TC do Paraná, acontece no Hotel Bourbon Cataratas. O evento é resultado da parceria entre as principais entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo: Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon).

Ronildo Pimentel
Foto: STF

https://gdia.com.br/noticia/dias-toffoli-e-presidentes-do-senado-e-da-camara-abrem-evento-em-foz

<<  voltar à notícias