Levantamento indica ainda que o Brasil registrou, em 2012, o maior número absoluto de assassinatos e taxa mais alta de homicídios desde 1980
O número de homicídios no Paraná aumentou 55% entre 2002 e 2012. O levantamento faz parte da prévia da nova versão do Mapa da Violência, coordenada por Júlio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O estudo, que será lançado integralmente no final de junho, mostra ainda que o Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, um acréscimo de 7,9% frente a 2011.
A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp) afirmou, por meio de nota, que analisará a metodologia do estudo Mapa da Violência para poder se posicionar com precisão sobre os dados. Além disso, a secretaria informou que os dados oficiais sobre estatísticas criminais do Paraná são produzidos e divulgados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da pasta.
De acordo com o texto da secretaria, em 2013, o Paraná registrou o menor número de assassinatos cometidos em todo o Estado desde que a atual série histórica começou a ser divulgada, em 2007. Com os índices do ano passado, o Paraná está com uma taxa de 23,36 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional, que é de 24,3. "No ano passado foram 2.572 homicídios dolosos, o que representa uma queda de mais de 21% quando comparado com o ano de 2010", explica o texto, ressaltando que as informações oficiais do governo estadual são atuais.
Segundo a pasta, reduções nessa modalidade de crime foram registradas em grandes centros urbanos do Paraná, como na capital (-29,3%) e na Região Metropolitana de Curitiba (-27,1%). "O mesmo ocorreu com municípios na faixa de fronteira, como Cascavel (-25,7%) e Foz do Iguaçu (-29,4%)". De acordo com a Sesp, Londrina também teve diminuição de 32,3% no índice de homicídios dolosos.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Waiselfisz afirmou que a falta de um plano nacional de enfrentamento da violência tem sido um dos motivos do aumento dos assassinatos. "É um alerta sério que se tudo continuar igual, haverá ainda mais homicídios. Todo mundo fala em reforma da segurança, desmilitarização, reforma do código penal, mas nada sai do papel. Até agora, o enfrentamento é pontual."
Equilíbrio
Para Waiselfisz, o Brasil vive um "equilíbrio instável", em que alguns estados obtêm avanços, mas outros tropeçam. Os dados mais recentes mostram que só cinco unidades da federação conseguiram reduzir suas taxas de homicídios de 2011 para 2012. Dois deles - Rio de Janeiro e Espírito Santo - se mantiveram praticamente estáveis, com quedas de 0,3% e 0,4%, respectivamente. Os outros três foram Alagoas, com retração de 10,4%; Paraíba, com 6,2%; e Pernambuco, com 5,1%. Ainda assim eles continuam entre os dez estados com maiores taxas de homicídio do país.
São Paulo apareceu na outra ponta. Entre 2011 e 2012, registrou alta de 11,3%, mas segue com a segunda menor taxa do país. Considerando um período maior, de 2002 a 2012, os dados do estado ainda são positivos, pois houve queda de 60% na taxa. Nesse período, o índice do Rio caiu 50%. Na média brasileira, a alta nesses dez anos foi de 2,1%. Para o sociólogo, a análise desses dados comprova que os dois estados tiveram êxito em suas ações de segurança pública, mas que ainda é preciso fazer ajustes.
Migração
O sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz destaca ainda que a onda de violência migrou de estados como São Paulo e Rio de Janeiro para outros, como o Paraná, um fenômeno visto também das capitais para o interior. Segundo ele, o crescimento econômico chegou e, junto com ele, a criminalidade. "Os estados estavam despreparados. Houve êxodo de bandidagem em estados desprotegidos", explicou. Segundo Waiselfisz, as taxas de assassinatos em capitais e grandes municípios diminuíram 20,9%, no período de 2003 a 2012, enquanto as de municípios menores cresceram 23,6%.
Waiselfisz critica também o sistema de produção de provas brasileiro e ressalta que a impunidade é um fator fundamental para que os crimes cresçam. "Por estimativa, sabe-se que no Brasil a taxa de condenação por homicídios gira em torno de 3%, 4%. Não há um sistema de produção de justiça criminal no país", comentou.
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