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Termo Circunstanciado é o registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, um crime de menor relevância que tenha pena máxima de até dois anos de cerceamento de liberdade, cumulada ou não com multa, submetidas ou não a procedimento especial, ressalvadas as hipóteses envolvendo violência domestica e familiar contra a mulher, cujo procedimento deve ser mais célere.
Segundo relatório divulgado essa semana pelo cartório chefe da 6ª S.D.P nos primeiros seis (06) meses de 2014 foram registradas 1.108 ocorrências de termo circunstanciado. Os números mostram um aumento de 40% com base no relatório do ano passado, podendo chegar a 100% até o final do ano. Relatórios de 2012 mostram o registro de 656 ocorrências e no ano passado, 2013, foram registrados 883 ‘TC’ durante todo o ano.
Segundo a policial Alini Cristina da Silva, chefe do setor, o aumento nos números se deve a organização de agenda, trabalho que vinha sendo desenvolvido nos anos anteriores e foi aprimorado em 2014. “Foi criado um sistema de planilha de metas para desempenho e desenvolvimento do cartório e melhor atendimento ao noticiante e noticiado”, disse Alini.
Os números detalhados mostram que 40% das situações atendidas pelo cartório são de ameaça, 30% de perturbação do sossego, sendo também registrado crimes como; calunia, difamação, injuria e um aumento considerável nos crimes de maus tratos a animais. A grande maioria dos casos acaba se resolvendo na primeira audiência com uma conciliação entre as partes.
O delegado chefe da 6ª S.D.P, Dr. Alexandre Macorin, se mostra bastante satisfeito com os números apresentados pelo cartório de Termo. “Vemos com bons olhos o excelente trabalho desenvolvido pela policial Alini Cristina que coordena o cartório e as estagiárias Scheila Árias e Thais Claudia que ali trabalham, e esse aumento nos números demonstra uma maior confiança da população com a polícia na solução de crimes de menor potencial ofensivo”, ressalta o delegado.
Fonte: Assessoria
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