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Sexta-feira, 30/08/2013
Promotoria de investigação criminal do Ministério Público reage à proposta de rodízio de policiais pedindo o afastamento de secretário
Uma disputa está sendo travada entre a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Paraná. A relação entre os órgãos azedou após o governo estadual sinalizar que pretende trocar os policiais cedidos aos promotores para ajudar em investigações.
Na sequência, o Gaeco protocolou pedido no Conselho Superior do MP para que seja revogada a licença que permite ao procurador Cid Vasques ocupar o cargo de secretário de estado. A crise acontece no momento de maior repercussão da Operação Vortex, comandada pelo Gaeco e que levou à prisão policiais civis supostamente envolvidos em corrupção na venda de peças de carros roubados.
Pela proposta da Sesp, seria instituído um sistema de rodízio para substituir, a cada dois anos, todos os 57 policiais cedidos ao MP. O Gaeco é contra a troca porque alega que isso atrapalharia e até inviabilizaria algumas investigações, que levam mais de um ano para serem concluídas – trocar os integrantes do grupo no decorrer da apuração apenas atrasaria os processos. Outro argumento do MP é que leva tempo para se treinar e qualificar um policial para atuar em um grupo especial de investigação.
O coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, enfatiza que o decreto assinado pelo governador Beto Richa, formalizando a cessão de policiais ao Ministério Público, não estabelece prazo de validade da licença. Outra proposta de mudança também afetaria o trabalho no Gaeco. Hoje, o MP é quem indica os policiais que considera mais qualificados e adequados para o trabalho de investigação. A Sesp, por sua vez, quer inverter o processo e indicar duas pessoas para cada vaga disponível no grupo. Os procuradores e promotores, então, escolheriam entre os policiais sugeridos pelo governo.
Batisti diz ter informações de que a troca de policiais começaria em setembro e iria até dezembro, até que todos com mais de dois anos de cessão ao Gaeco fossem “devolvidos”. Do efetivo atual, apenas dez policiais têm menos de 24 meses de atuação no MP. “Não há hipótese de trabalhar com esse formato. O Gaeco é baseado na ação conjunta do Ministério Público com as Polícias Civil e Militar”, afirma. Para ele, o modelo de rodízio “quebra toda a continuidade do trabalho, quando não inviabiliza”.
Batisti confirma que há um procedimento aberto relacionado ao secretário, mas prefere não comentar o caso. Ele alega que é um assunto interno do Ministério Público e que não irá se manifestar para não expor as pessoas envolvidas.
“Rodízio ajuda a disseminar boas práticas”, diz secretário
Da Redação
O secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, explica que a ideia de fazer rodízio de policiais cedidos ao Gaeco é anterior à Operação Vortex e surgiu do diálogo com as corporações e. “Os policiais que atuam no Gaeco adquirem uma experiência que eleva seu nível de qualificação e o rodízio permite a disseminação dessas boas práticas”, diz ele, que também aponta a natureza temporária de qualquer cessão de servidores.
O ato de cooperação entre o MP e a polícia foi instituído com o objetivo de aperfeiçoar a segurança pública, mas na prática a medida esbarra em aspectos relativos à gestão de pessoas. Os policiais cedidos recebem um adicional financeiro. O rodízio é, na visão do secretário, uma maneira de gerenciar essa remuneração com impessoalidade, um dos princípios constitucionais da boa administração pública. “Damos a mais profissionais a oportunidade de passar pela experiência e ter a remuneração extra”, explica.
Procurador de carreira do Ministério Público, o secretário diz que sempre defendeu o poder de investigação do Gaeco, posição apoiada por grande parte da população como se viu nos protestos que resultaram na derrubada da PEC 37. “Defendo que o MP investigue, mas enxergo alguns paradoxos, como o fato de não terem uma polícia própria mesmo com autonomia e orçamento para tanto”, diz.
“Saudade”
Para o secretário, o ato de cooperação é natural, mas deveria vir acompanhado de regulamentação e estruturação. “Também não acho razoável o MP escolher o que investigar.” Sobre o pedido de cassação da licença feito pelo Gaeco, Vasques diz que prefere ler o documento antes de se pronunciar. Por ora, apenas brinca: “Acho que é saudade...”.
